Eduardo Inácio Assmann

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Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  EPISTEMOLOGIA E PENSAMENTO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é estudar as diferentes influências dos modelos epistemológicos na compreensão, desenvolvimento e aplicação do Direito Processual Civil. Para tal intento, realizar-se-á a aproximação com os anteparos epistemológicos durante as etapas históricas da disciplina processual, inteligência que conduz à reorganização da estrutura e da significação do processo civil, mediante a ruptura dos modelos lógico-analíticos de construção das decisões judiciais, em favor da reinserção da retórica na disciplina. A perspectiva cartesiana-moderna induziu enxergar o processo como instrumento de desvelamento de uma verdade lógica e matemática e afastada, pois, do direito material, influenciando o desenvolvimento do direito processual civil e seus institutos. Pois, por outro, a inserção de lógicas de horizontalidade na produção do conhecimento, em especial, com reaproximação com a retórica aristotélica direciona ao alcance da decisão judicial de modo conjunto entre partes e juiz, por meio de um ambiente de intenso diálogo. Nesse ínterim, as estruturas processuais carecem de novas reflexões, a ponto de reescrever o formalismo processual, a distribuição de poderes e faculdades entre partes e juízes, inclusive no relativo à decisão e execução. Para a realização da pesquisa, valer-se-á da metodologia da hermenêutica em profundidade, proposta por Thompson, com vistas a identificar nos modelos de aplicação vigentes, as suas raízes epistemológicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Inácio Assmann - Coordenador / Eduardo Kochenborger Scarparo - Integrante.

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